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PLENÁRIO 02/06/2026
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 02/06/2026 às 13:55
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 14
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PL 3801/2004 - Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/05/2026Aprovada a Redação Final.
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PL 7536/2010 - Institui o Dia Nacional da Capoeira.
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/04/2026Aprovada a Redação Final.
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PL 2199/2022 (Nº Anterior: PL 7750/2017) - Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade; modifica a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/05/2026Aprovada a Redação Final.
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PL 424/2015 - Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
- Relator: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)01/12/2025Comissão de Saúde (CSAUDE)30/10/2019
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PL 5538/2019 - Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
- Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/03/2026Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/12/2025Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/05/2024Comissão de Saúde (CSAUDE)08/05/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)30/04/2024
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PL 4225/2023 - Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.
- Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
- Relatora: Andreia Siqueira (PSB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)21/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)14/10/2025
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PLP 114/2026 - Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relatora: Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO)
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PDC 51/2011 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)03/08/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)06/07/2011Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/06/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/06/2011
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PDC 1290/2013 - Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em 19 de dezembro de 2011.
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/08/2019Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2019Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)06/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)05/11/2013
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PDC 863/2017 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Castro Neto (MDB-PI)
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)28/11/2018Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/10/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)09/08/2018Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2018
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PDL 405/2022 - Aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 18 de dezembro de 1990, em Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
- Autor: da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem nº 696, de 2010, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 18 de dezembro de 1990, em Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas"
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PDL 720/2024 - Aprova o texto da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST), adotada durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, em maio de 2006.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/05/2026Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/05/2026Comissão de Saúde (CSAUDE)21/05/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)21/05/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)05/05/2025Comissão de Trabalho (CTRAB)05/05/2025
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PL 8754/2017 - Dispõe sobre o uso e a proteção do emblema da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho, em conformidade com o direito internacional humanitário.
- Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/12/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2017Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)08/11/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)07/11/2017
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PL 5695/2023 - Tipifica penalmente a alteração de fotos, vídeos e som com o uso de sistema de Inteligência Artificial para praticar violência contra a mulher.
- Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/04/2026Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/11/2024Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)22/05/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)07/05/2024
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