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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 04/11/2026 - Discussão e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
04/11/2026 às 10:09
Término
04/11/2026 às 10:32
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 180/2026 CFFC - Requer o aditamento do Requerimento nº 27/2026-CFFC, de autoria da Deputada Adriana Ventura, para atualizar o escopo da audiência pública sobre exposição de recursos públicos ao Banco Master, supervisão financeira e medidas de mitigação de risco, à luz de fatos supervenientes relacionados à Operação Compliance Zero.

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

  • REQ 146/2026 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União o encaminhamento de informações acerca do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAP 2026), dos estudos técnicos que o fundamentaram, dos impactos tarifários estimados aos consumidores brasileiros e sobre a adoção de medida cautelar para suspensão de sua homologação ou produção de efeitos até a conclusão definitiva da análise pelo Tribunal.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

  • REQ 162/2026 CFFC - Requer ao Tribunal de Contas da União informações acerca da fiscalização dos procedimentos de seleção de entidades organizadoras, empreendimentos e beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades Entidades e Rural, bem como sobre eventuais auditorias relacionadas à regularidade da aplicação dos recursos públicos e à observância dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

  • REQ 149/2026 CFFC - Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito da gestão e prestação de contas dos recursos destinados a ações do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) através das portarias STN/MF nº 1.260, de 06 de maio de 2026 e a STN/MF nº 1.464, de 21 de maio de 2026.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

  • REQ 151/2026 CFFC - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito da gestão e prestação de contas dos recursos destinados a ações do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) através das portarias STN/MF nº 1.260, de 06 de maio de 2026 e a STN/MF nº 1.464, de 21 de maio de 2026.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

  • REQ 177/2026 CFFC - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações sobre os critérios técnicos, econômicos e regulatórios que fundamentaram a estruturação do leilão de reserva de capacidade realizado em março de 2026.

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.