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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 02/06/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
02/06/2026 às 14:26
Término
02/06/2026 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 268/2026 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Louvor e Regozijo à equipe da Delegacia de Crimes Contra os Animais – DPPC/SP, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pela excelência na investigação que resultou na identificação e prisão de autora de crimes de maus-tratos, tortura e morte de animais para comercialização de conteúdo criminoso em plataformas digitais.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Palumbo (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Fahur (PL-PR).

  • REQ 269/2026 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos ao projeto social “Perseverança”, na pessoa do idealizador e fundador Cabo Cardoso, em celebração aos seus 11 anos de fundação e pelo relevante impacto na preparação educacional e ingresso de jovens nas carreiras de Segurança Pública do país.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Fahur (PL-PR).

  • REQ 270/2026 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de cinco estudantes do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás “5 de Janeiro”, vítimas de trágico acidente ocorrido na rodovia GO-518, no Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Fahur (PL-PR).

  • REQ 265/2026 CSPCCO - Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Fahur (PL-PR).

  • REQ 266/2026 CSPCCO - Solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca das ações adotadas pelo Governo Federal para combater a infiltração de organizações criminosas na economia formal, bem como sobre os impactos econômicos decorrentes da atuação dessas facções.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Fahur (PL-PR).

  • REQ 267/2026 CSPCCO - Solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Senhor Ministro da Fazenda, acerca da atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e de outros órgãos vinculados ao Ministério da Fazenda, no monitoramento e combate à lavagem de dinheiro e à infiltração de organizações criminosas na economia formal.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Fahur (PL-PR).

  • PL 3679/2025 - Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para permitir, em caráter excepcional e restrito, a adesão de empresas de segurança privada às atas de registro de preços oriundas de órgãos de segurança pública, inclusive para aquisição de armamentos, munições e equipamentos compatíveis com suas atividades.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4582/2025 - Dispõe sobre a padronização da emissão da Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) e da Folha de Antecedentes Criminais (FAC) por meio do Sistema Nacional de Identificação Criminal (SINIC), e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4408/2025 - INSTITUI A “CAMPANHA NACIONAL EDUCATIVA SOBRE O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Sargento Fahur (PL/PR).

  • PL 6697/2025 - Regulamenta o uso de tecnologias de monitoramento e alerta para mulheres ameaçadas por violência psicológica digital, como perseguição eletrônica, vigilância não consentida e invasão de dispositivos, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Sargento Fahur.

    • 2

      Suspensa a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ).

  • PL 1383/2026 - Institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

Propostas não analisadas 4