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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 27/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

REQ 44/2026 CLP - Requer a aprovação de moção de aplauso ao Município de Bambuí, no Estado de Minas Gerais, por sua notoriedade na produção de própolis verde.
- Autora: Ana Pimentel (PT-MG)
REQ 45/2026 CLP - Requer a aprovação de Moção de Aplauso às contribuições do Grupo Giramundo.
- Autora: Ana Pimentel (PT-MG)
REQ 46/2026 CLP - Requer a realização de Seminário, no estado de São Paulo, para debater o tema “Fim do apoio Estatal a empresas que promovem práticas antissindicais e anti-trabalhistas”.
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
REQ 47/2026 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o uso de plataformas digitais e redes privadas de conteúdo na prática de crimes e violências contra crianças, adolescentes e animais, com foco em aliciamento, abuso sexual, indução à automutilação, desafios perigosos, racismo, misoginia, extremismo e crueldade animal produzida como conteúdo.
- Autor: Fred Costa (PRD-MG)