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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 27/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
27/05/2026 às 10:56
Término
27/05/2026 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 59/2026 CVT - “Flexibilização do horário de operação do Aeroporto de Congonhas após as 23h, considerando os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e à saúde pública decorrentes da ampliação das operações noturnas em área densamente habitada da cidade de São Paulo”.

    Aprovada

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Encaminhou a votação a Deputada Helena Lima (PSD-RR).

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Helena Lima (PSD-RR).

  • PL 4252/2020 - Institui a gratuidade temporária no sistema de transporte público coletivo do para mulheres vítimas de violência doméstica, durante a pandemia de COVID 19.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 369/2026 - Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se estiver transportando paciente que esteja realizando tratamento médico.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 9