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PLENÁRIO 21/05/2026
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 21/05/2026 às 11:00
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 8
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PL 2766/2021 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.
- Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
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PL 699/2023 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Laércio Oliveira
- Relator: Júnior Ferrari (PSD-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Minas e Energia (CME)16/10/2024Aprovado o Parecer.
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PL 2951/2024 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.
- Autor: do Senado Federal - Tereza Cristina
- Relator: Pedro Lupion (REPUBLIC-PR)
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PL 3240/2025 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para vedar a imposição de sigilo sobre informações relativas a gastos da Administração Pública Federal, nos termos que especifica.
- Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
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PLP 114/2026 - Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relatora: Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO)
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PL 5900/2025 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
- Autores: Cobalchini (MDB-SC), Dilceu Sperafico (PP-PR), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Filipe Martins (PL-TO), Geovania de Sá (PSDB-SC), Luiz Nishimori (PSD-PR), Paulo Litro (PSD-PR), Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Tião Medeiros (PP-PR)
- Relator: Pezenti (MDB-SC)
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PLP 139/2026 - Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, e a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para fixar alíquota de Contribuição Social sobre Lucro Líquido – CSLL das sociedades resseguradoras locais e para afastar o limite de compensação de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas relativas às atividades de resseguro e retrocessão.
- Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
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PL 3801/2004 - Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/11/2019Comissão de Cultura (CCULT)23/05/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)25/04/2018
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