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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Matheus Laiola por Participante Cobalchini

Troca da mesa Presidente Cobalchini por Participante Delegado Matheus Laiola

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Cobalchini

Troca da mesa Presidente Cobalchini por Participante Nilto Tatto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
27/05/2026 às 10:00
Término
27/05/2026 às 10:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 46/2026 CMADS - Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2026, de minha autoria, para incluir no rol de convidados representante do Ministério da Pesca e Aquicultura.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Nilto Tatto.

  • PL 1396/2019 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre o ressarcimento das despesas suportadas pelo Poder Público em razão de dano ambiental e humanitário.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Célio Studart, pelo Deputado Nilto Tatto.

  • PL 814/2024 - Dispõe sobre reconhecimento e transferência de propriedade, importação e registro veículos automotores com mais de trinta anos de fabricação e altera a Lei nº 6.015, de 1973, a Lei nº 8.723, de 1993, a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 14.382, de 2022.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2400/2024 - Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos .

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Duda Salabert, pelo Deputado Nilto Tatto.

  • PL 1917/2025 - Estabelece requisitos para a utilização de animais em produções cinematográficas, televisivas, publicitárias e quaisquer outras produções audiovisuais, com a finalidade de garantir o bem-estar e a proteção desses animais, prevenir maus-tratos e promover condições adequadas durante todas as etapas de realização das filmagens.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-líder do PL, em razão da ausência do Autor.

    • 2

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-líder do PL, em razão da ausência do Autor.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 689/2026 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para instituir o Selo Nacional Escola Sustentável no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 2