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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 27/05/2026 às 10:00
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 7
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PL 1396/2019 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre o ressarcimento das despesas suportadas pelo Poder Público em razão de dano ambiental e humanitário.
- Autor: do Senado Federal - Carlos Viana
- Relator: Célio Studart (PSD-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)24/04/2025
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PL 814/2024 - Dispõe sobre reconhecimento e transferência de propriedade, importação e registro veículos automotores com mais de trinta anos de fabricação e altera a Lei nº 6.015, de 1973, a Lei nº 8.723, de 1993, a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 14.382, de 2022.
- Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)
- Relator: Cobalchini (MDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)29/04/2026
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PL 1436/2024 - Regula a utilização créditos de carbono na compensação tributária com impostos que tenham o fato gerador na atividade agropecuária e dá outras providências.
- Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)11/11/2025Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/05/2025Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado João Daniel.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)16/12/2024
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PL 2400/2024 - Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos .
- Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Duda Salabert (PSOL-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/04/2026
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PL 1917/2025 - Estabelece requisitos para a utilização de animais em produções cinematográficas, televisivas, publicitárias e quaisquer outras produções audiovisuais, com a finalidade de garantir o bem-estar e a proteção desses animais, prevenir maus-tratos e promover condições adequadas durante todas as etapas de realização das filmagens.
- Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)30/04/2026
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PL 7153/2025 - Institui o Programa “Moda Brasileira no Mundo”, destinado a promover a inserção competitiva e sustentável da indústria da moda brasileira nos mercados internacionais, e dá outras providências.
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)30/04/2026
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PL 689/2026 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para instituir o Selo Nacional Escola Sustentável no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
- Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)
- Relator: Cobalchini (MDB-SC)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)19/05/2026
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