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Ministro da Saúde debate ações e prioridades do órgão para 2026

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Anexo II, Plenário 02

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27/05/2026 às 09:30

Situação

Convocada

Informações:

Reunião de comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha.

REQ 9/2026 CSAUDE, do Deputado Geraldo Resende - requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2026.

REQ 43/2026 CSAUDE, do Deputado Rafael Simões - requer o convite ao Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre os critérios técnicos e as discrepâncias nos repasses de recursos de Média e Alta Complexidade (MAC) aos municípios.

REQ 45/2026 CSAUDE, da Deputada Rosangela Moro - requer o convite ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto n.° 12.716/2025, que regulamenta a Lei n.° 15.120/2025 no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC).

REQ 79/2026 CSAUDE, do Deputado Giovani Cherini - requer o envio de convite ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para realização de audiência de Ministro com finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2026.

REQ 107/2026 CSAUDE, do Deputado Dr. Frederico - requer o convite do Exmo. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre o Programa Agora Tem Especialista (PATE), com ênfase nos dados disponíveis, nos resultados alcançados, na avaliação de sua eficácia e efetividade no atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre o cumprimento dos compromissos de transparência assumidos na audiência pública realizada em 19 de março de 2026.