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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 20/05/2026 às 10:30
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 4
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PL 3371/2025 - Altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para atualizar os tetos legais de alíquotas por espécie do IOF e fixar limites objetivos à majoração de alíquotas pelo Poder Executivo; e revoga dispositivos das Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Luiz Lima (NOVO-RJ), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Ricardo Salles (NOVO-SP)
- Relator: Mauricio Marcon (PL-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/03/2026
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PL 2059/2019 - Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores
- Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Relator: Zé Neto (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/08/2025
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PL 2349/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas.
- Autor: José Nelto (PP-GO)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/04/2026
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PL 4099/2020 - Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de Tucuruí, Estado do Pará.
- Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Relator: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/04/2026Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)08/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/09/2025
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