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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 20/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
20/05/2026 às 10:11
Término
20/05/2026 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 71/2026 CAPADR - Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca da implementação, critérios técnicos, execução orçamentária e impactos da segunda fase do Zoneamento Agrícola de Risco Climático – Níveis de Manejo (ZarcNM), instituída pela Resolução nº 111 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR).

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 73/2026 CAPADR - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para tratar sobre as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST, no chamado “Abril Vermelho”, em 2026.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 74/2026 CAPADR - Requer aprovação de Moção de Louvor em Homenagem a Leandro Weber Viegas cuja biografia exemplifica a força do empreendedorismo e da inovação no setor produtivo brasileiro e recebedor do Prêmio 100 Mais Influentes do Agronegócio 2026.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 75/2026 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos de uma eventual aprovação do fim da escala 6x1 no setor agropecuário.

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 76/2026 CAPADR - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Povos Indígenas (MPI) a respeito da destinação de terras públicas federais para a demarcação de terras indígenas.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 77/2026 CAPADR - Requer a participação do Deputado Rafael Simões, representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, na 21ª edição da MEGALEITE, a realizar-se no período de 02 a 06 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 78/2026 CAPADR - Requer convite ao Excelentíssimo Senhor André de Paula, Ministro da Agricultura e Pecuária, para prestar esclarecimentos acerca da exclusão do Brasil da lista da União Europeia de países terceiros autorizados a exportar animais destinados à alimentação humana e produtos de origem animal, em razão das novas exigências relativas ao uso de antimicrobianos na produção animal.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3869/2025 - Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Vinho.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Afonso Motta, pelo Deputado Heitor Schuch.

  • PL 5557/2025 - Dispõe sobre a regulação da importação de leite, leite em pó, queijo mussarela e derivados, estabelece limites proporcionais ao consumo interno e proíbe a reidratação de leite em pó importado no território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR) e Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5