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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 20/05/2026 - Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Exibindo a parte 1 2

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA REUNIÃO

Reunião suspensa

Erika Hilton
DEPUTADA (PSOL-SP)
Horário - 13:59
Duração - 0h02'21"
Lorena Tavares
ALUNA COLÉGIO PAULO FREIRE
Horário - 13:58
Duração - 0h00'46"
Erika Hilton
DEPUTADA (PSOL-SP)
Horário - 13:55
Duração - 0h03'56"
NORELLYS FERNANDEZ
CPA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RORAIMA
Horário - 13:50
Duração - 0h04'57"
Erika Hilton
DEPUTADA (PSOL-SP)
Horário - 13:48
Duração - 0h02'33"
DEILA MARTINS
REPRESENTANTE - DEILA MARTINS CAMPANHA CRIANÇA NÃO É MÃE
Horário - 13:43
Duração - 0h05'29"
Erika Hilton
DEPUTADA (PSOL-SP)
Horário - 13:39
Duração - 0h03'51"
ROSANA FRANÇA
COORDENAÇÃO - COLETIVO MULHER VIDA E REDE ECPAT BRASIL
Horário - 13:37
Duração - 0h02'38"
Erika Hilton
DEPUTADA (PSOL-SP)
Horário - 13:30
Duração - 0h06'44"

Tema: Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 20/05/2026 às 14:45
Término: 20/05/2026 às 16:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

PL 5110/2025 - Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como agravante penal os crimes dolosos que resultem em lesões, mutilações ou agressões dirigidas a face, pescoço, cabeça, seios e genitália ou que acarrete traumas faciais em crimes de violência contra as mulheres.

Aprovada
- Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Célia Xakriabá, pela Deputada Fernanda Melchionna.
PL 2570/2022 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, a eventual renúncia a esse direito e a obrigatoriedade de cobertura das despesas do acompanhante no âmbito da saúde suplementar.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Daniella Ribeiro
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  30/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  24/02/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  11/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4306/2024 - Altera a Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, para ampliar a proteção à ofendida, proibindo a publicação e/ou determinando a exclusão imediata, em qualquer rede social, de informações pessoais da ofendida sobre a intimidade e vida conjugal do casal, bem como publicações difamatórias ou intimidatórias que visem atingir a ofendida.

Aprovada com alterações
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 4306/2024 e do PL 1295/2025, apensado, com Substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Célia Xakriabá, pela Deputada Fernanda Melchionna.
PL 1328/2022 - Institui-se a política de proteção às mulheres em situações vulneráveis, mediante a rede pública de saúde, com a utilização de contraceptivo reversível de longa duração Kyleena e Mirena, dispondo de outras medidas.

Aprovada com alterações
- Autor: José Nelto (PP-GO)
- Relatora: Flávia Morais (MDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  15/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 1328/2022 e do PL 657/2024, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 2237/2024 - Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para assegurar o direito ao adiamento de audiência ou sessão de julgamento de processos nos quais figure como única patrona advogada gestante, lactante ou adotante.

Aprovada
- Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
- Relatora: Jack Rocha (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3459/2024 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural.

Aprovada com alterações
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relatora: Ana Paula Leão (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 3459/2024, do PL 755/2025, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  26/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, e do PL 755/2025, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3379/2025 - Altera a Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, para instituir, como parte da semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, o dia das mulheres do mercado de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

Aprovada
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relatora: Nely Aquino (PODE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  15/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 280/2025 - Dispõe sobre a incorporação da técnica de crioablação para o tratamento do câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Aprovada com alterações
- Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Relatora: Nely Aquino (PODE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  24/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4109/2025 - Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para tratar do acesso prioritário e especializado das mulheres em situação de violência aos serviços de atenção odontológica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Aprovada
- Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
- Relatora: Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Enfermeira Rejane, pela Deputada Fernanda Melchionna.

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 20/05/2026 - Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas

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NORELLYS FERNANDEZ

Erika Hilton

DEILA MARTINS

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ROSANA FRANÇA

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Propostas não analisadas 2

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