Acompanhe

Debate interativo

Participe desta audiência pública com perguntas

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 19/05/2026 - Avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências

Tema: Avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 19/05/2026 às 13:00
Situação: Convocada
Pauta:: Convidados:

. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI;

. Ministério da Previdência Social - MPS;

. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC;

. Conselho Nacional de Justiça - CNJ;

. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE;

. CAMILA COSTA SILVA, Advogada especialista em Direito Previdenciário e Saúde Pública. (Confirmada)

Em atendimento ao Requerimento nº 22/2026-CPD, de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg.