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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 20/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
20/05/2026 às 14:18
Término
20/05/2026 às 15:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 2

  • PL 4632/2024 - Institui o Dia Nacional de Doar e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4043/2025 - Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para fixar diretrizes a serem observadas na Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e ações prioritárias de enfrentamento da violência sexual contra a criança e o adolescente.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício, em virtude de ausência da relatora, restando prejudicado o requerimento de retirada de pauta apresentado pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).