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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 19/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
19/05/2026 às 14:14
Término
19/05/2026 às 15:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 26

  • REQ 28/2026 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para debater a visão das juventudes para o futuro do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 46/2026 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas para os territórios indígenas - ´´Terras Seguras, Povos Protegidos

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 27/2026 CPOVOS - Requer a realização de Seminário na aldeia Caraíba, área de retomada da Terra Indígena Xakriabá, no município de São João das Missões/MG, para debater a proteção territorial, a saúde indígena e os direitos dos povos indígenas em contexto de retomada territorial.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 29/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Gláucia, do Kilombo Família Souza, pela sua trajetória de defesa dos territórios quilombolas e de fortalecimento da cultura e da valorização das identidades negras e populares em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 30/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Makota Cássia Kidoialê, do Kilombo Manzo, pela sua trajetória na defesa dos territórios quilombolas, das religiões de matriz africana e da justiça climática e racial em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 31/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Rainha Belinha, pela sua histórica contribuição à preservação do Congado e das tradições afro-mineiras, fortalecendo a ancestralidade e a memória dos povos tradicionais de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 32/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Mãe Ione, do Kilombo Souza, pela sua atuação na preservação da memória ancestral afro-brasileira e no fortalecimento das redes comunitárias de resistência e cuidado nos territórios periféricos de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 33/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Claudia Mayorga, brigadista florestal, pela sua atuação em defesa da justiça climática, da preservação ambiental e do enfrentamento aos incêndios florestais em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 34/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos ao Pajé Deda Xakriabá, pela sua trajetória de preservação dos saberes ancestrais, da espiritualidade indígena e do cuidado com o povo Xakriabá.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 35/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Wasady Xakriabá, pela sua atuação no fortalecimento da juventude indígena e da luta em defesa dos direitos dos povos originários e da justiça climática.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 36/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Shirley Krenak, pela sua histórica atuação na defesa dos direitos das mulheres indígenas, do Rio Watu e da comunicação social.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 37/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Camilo Gan, do Bloco Afro Magia Negra, pela sua contribuição à valorização da cultura afro-brasileira, da educação antirracista e das tradições negras de Belo Horizonte.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 38/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Daru Tikuna, pela sua contribuição à valorização da arte indígena, da ancestralidade dos povos originários e das expressões comprometidas com a defesa dos territórios tradicionais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 39/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Eloy Terena, pela sua atuação na advocacia indígena e no Ministério dos Povos Indígenas, em defesa dos direitos dos povos indígenas, da justiça climática e da proteção dos territórios tradicionais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 40/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Sérgio Pererê, pela sua contribuição à música brasileira, às culturas afro-mineiras e à valorização da ancestralidade negra e indígena por meio da arte e da cultura popular.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 41/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Renegado, pela sua contribuição à música brasileira, à cultura periférica e ao fortalecimento das expressões artísticas negras e populares de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 42/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Pajé Analice Tuxá, pela sua contribuição à preservação da espiritualidade indígena, da ancestralidade dos povos originários e da retomada dos territórios tradicionais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 43/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Mãe Efigênia do Kilombo Manzo, pela sua trajetória de defesa das tradições de matriz africana, da ancestralidade afro-brasileira e dos territórios tradicionais em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 44/2026 CPOVOS - REQUER aprovação de Moção de Aplausos a Davi Kopenawa, por sua trajetória em defesa dos povos indígenas, dos territórios tradicionais e da floresta, e por sua contribuição literária à valorização das cosmologias indígenas.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 45/2026 CPOVOS - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Maria Gadú, por sua atuação em defesa dos povos indígenas, pela valorização das culturas originárias e por sua contribuição ao fortalecimento dos debates sobre direitos indígenas, justiça socioambiental e preservação dos territórios tradicionais por meio da arte e da atuação pública.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • PL 1904/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de telecomunicações disponibilizarem conexões de dados de alta velocidade sem ônus para as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, para oferta de conteúdos educacionais, e liberação da franquia de dados de telefonia celular para os alunos, em situações de calamidade pública ou de pandemias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Meire Serafim, pelo Deputado João Carlos.

  • PL 1166/2025 - Esta lei institui o Programa Nacional de incentivo ao cultivo e exportação do açaí e produtos amazônicos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Meire Serafim, pelo Deputado João Carlos.

  • PL 3099/2024 - Institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor para elaboração de Protocolos Indígenas Locais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 411/2025 - Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 6153/2025 - Institui incentivos às empresas que valorizem e promovam o consumo de produtos amazônicos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 7094/2025 - Institui o Programa Nacional de Cooperativas Têxteis Comunitárias, com prioridade para as Regiões Norte e Nordeste e para o Estado de Roraima, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1

  • PL 5226/2023 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, para proibir a instalação de aterros sanitários em territórios de povos e comunidades tradicionais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.