Acompanhe

REQ 29/2026 CFT - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a acompanhar, fiscalizar e avaliar os desdobramentos da liquidação extrajudicial do Banco Master S.A., Master Banco de Investimento, Master Corretora de Câmbio, Master Cartões e Meios de Pagamento, Will Bank, CBSF DVTM, Banco Pleno, Pleno DTVM, seus impactos no sistema financeiro e na proteção de investidores e propor medidas que reforcem a segurança, a transparência, a governança e a supervisão prudencial no sistema financeiro nacional.

REQ 32/2026 CFT - Requer a realização de uma audiência pública para debater a estrutura, a evolução e os impactos das taxas de juros do cartão de crédito no Brasil, especialmente na modalidade rotativo, com foco na avaliação da eficácia das medidas regulatórias vigentes, na análise do spread bancário, do nível de concorrência no sistema financeiro e na proteção do consumidor.

REQ 33/2026 CFT - Requer a realização de seminário para debater os investimentos nas rodovias do Brasil, com especial atenção às infraestruturas do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas.

REQ 34/2026 CFT - Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQUERIMENTO Nº 15/2026.

PLP 23/2011 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

PLP 235/2024 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre a vedação ao compartilhamento, entre órgãos de fiscalização tributária, de informações protegidas pelo sigilo aplicável às operações de instituições financeiras e de pagamento.

PLP 174/2025 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir quadro anexo específico à lei orçamentária anual e ao relatório resumido de execução orçamentária para evidenciar tratamento sobre a primeira infância.

PL 3618/2023 - Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para atualizar sua terminologia e possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação da destinação desses recursos.

PL 787/2024 (Nº Anterior: PLS 67/2015) - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para garantir a atletas e treinadores não profissionais a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais.

PL 10742/2018 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de cães farejadores no combate ao ingresso ilícito de entorpecentes, drogas afins e armas em território nacional via aeroportos, portos e fronteiras terrestres, e dá outras providências.

PL 244/2019 - Cria o Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP) e dá outras providências.

PL 4259/2021 - Altera o art. 83 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir gratuidades nos serviços notariais e de registro em benefício das pessoas com deficiência.

PL 1721/2022 - Institui medidas de incentivo à doação e venda de equipamentos de informática usados.

PL 3189/2024 - Dispõe sobre a triagem auditiva neonatal.

PL 3397/2024 - Institui a campanha nacional de combate à violência política de gênero e raça contra a mulher, denominada Setembro Neon.

PL 3524/2024 - Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Hérnia da Parede Abdominal.

PL 3928/2024 - Cria o Dia de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo.

PL 4108/2024 - Cria o selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo, e dá outras providências.

PL 2130/2025 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Prioridade da Faixa de Pedestres e dá outras providências.