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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1 VIDA DIGNA AO TRABALHADOR (PEC 221/19) 18/05/2026 - Redução da jornada de trabalho - perspectiva dos empregadores

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Redução da jornada de trabalho - perspectiva dos empregadores
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
18/05/2026 às 16:40
Término
18/05/2026 às 18:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 98/2026 PEC22119 - Requer o aditamento ao REQ 27/2026 para inclusão de convidados na audiência Pública que debaterá os impactos socioeconômicos da referida proposta, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. Convidado: Márcio Gonçalves, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO)

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 99/2026 PEC22119 - Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre os impactos da PEC 221/2019, o emprego formal e a informalidade no mercado de trabalho brasileiro, no âmbito desta Comissão relativo a PEC 221/2019. Convidado: Edgar Serrano, Diretor de Relações Governamentais do Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul - TiRS

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 100/2026 PEC22119 - Requer, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial destinada à apreciação da PEC nº 221/2019, com o objetivo de debater os impactos das propostas de alteração da jornada de trabalho sobre o setor produtivo nacional. Convidados: 1. Josué Gomes da Silva - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); 2. Paulo Skaf - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); 3. Ricardo Alban - Confederação Nacional da Indústria (CNI); 4. José Roberto Tadros - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); 5. Representante do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV).

    Aprovada

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 102/2026 PEC22119 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da PEC 221/2019 nos setores de turismo e hotelaria, com a presença de representantes das entidades que especifica. Convidados: 1. Representante do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB); 2. Representante do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat); 3. Representante da Associação Brasileira de Resorts (Resorts Brasil); e 4. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

    Aprovada

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 104/2026 PEC22119 - Requer a inclusão de convidados em audiência pública, no dia 18 de maio de 2026 às 16h, para debater sobre os impactos da PEC 221/2019, o emprego formal e a informalidade no mercado de trabalho brasileiro, no âmbito desta Comissão relativo a PEC 221/2019. Convidados: 1. Leonardo Miguel Severini, Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS e 2. José César da Costa, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 105/2026 PEC22119 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Salvador no Estado da Bahia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração de audiência pública para seminário, a pedido do Deputado Alencar Santana

  • REQ 106/2026 PEC22119 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Vitória da Conquista no Estado da Bahia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração de audiência pública para seminário, a pedido do Deputado Alencar Santana.

  • REQ 107/2026 PEC22119 - Requer a inclusão do DIESAT na Audiência Pública que debaterá os impactos da redução de jornada sobre a saúde de quem trabalha.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alfredinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a OXFAM, a pedido da Deputada Fernanda Melchionna.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 101/2026 PEC22119 - Requer estudos ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada acerca dos impactos econômicos e sociais das propostas de alteração da jornada de trabalho.

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 103/2026 PEC22119 - Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ministério do Planejamento por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística acerca de dados estatísticos sobre jornada de trabalho e estrutura ocupacional no Brasil.

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.