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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1 VIDA DIGNA AO TRABALHADOR (PEC 221/19) 18/05/2026 - Redução da jornada de trabalho - perspectiva dos empregadores

Informações

Tema
Redução da jornada de trabalho - perspectiva dos empregadores
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
18/05/2026 às 16:00
Situação
Convocada
Informações:
A - Audiência Pública

Tema: Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho - perspectiva dos empregadores

Convidados:

ALEXANDRE HERCULANO COELHO DE SOUZA FURLAN, Diretor da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado);

JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (a confirmar);

CRISTIANE DE OLIVEIRA COELHO GALVÃO, Presidente Executiva da Fin - Confederação Nacional das Instituições Financeiras (confirmada);

VANDER FRANCISCO COSTA, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT (confirmado);

RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO, Coordenador Trabalhista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (confirmado);

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, Diretor Executivo da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde (confirmado);

PAULO CAVALCANTI, Vice-Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB (confirmado);

ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES, Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN (confirmada);

KARINA ZUANAZZI NEGRELI, Assessora Jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FecomercioSP (confirmado);

CARLOS ALBERTO AZEVEDO, Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais do Secovi-SP (confirmado);

BRUNO DA SILVA VASCONCELOS, Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais do Sistema OCB (confirmado);

MÁRIO POVIA, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (confirmado);

MARCELO OSÓRIO, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) - (confirmado);

LEONARDO MIGUEL SEVERINI, Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS (confirmado);

JOSÉ CÉSAR DA COSTA, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL (a confirmar); e

MARIA RITA CATONIO BARBOSA, Gerente Jurídica Trabalhista da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN (confirmada).



B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Propostas previstas 9

  • REQ 99/2026 PEC22119 - Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “os impactos da PEC 221/2019, o emprego formal e a informalidade no mercado de trabalho brasileiro ”, no âmbito desta Comissão relativo a PEC 221/2019.

    • Autora: Any Ortiz (PP-RS)

  • REQ 100/2026 PEC22119 - Requer, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial destinada à apreciação da PEC nº 221/2019, com o objetivo de debater os impactos das propostas de alteração da jornada de trabalho sobre o setor produtivo nacional.

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

  • REQ 101/2026 PEC22119 - Requer estudos ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada acerca dos impactos econômicos e sociais das propostas de alteração da jornada de trabalho.

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

  • REQ 102/2026 PEC22119 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da PEC 221/2019 nos setores de turismo e hotelaria, com a presença de representantes das entidades que especifica.

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

  • REQ 103/2026 PEC22119 - Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ministério do Planejamento por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística acerca de dados estatísticos sobre jornada de trabalho e estrutura ocupacional no Brasil.

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

  • REQ 104/2026 PEC22119 - Requer a inclusão de convidados em audiência pública, no dia 18 de maio de 2026 às 16h, para debater sobre “os impactos da PEC 221/2019, o emprego formal e a informalidade no mercado de trabalho brasileiro ”, no âmbito desta Comissão relativo a PEC 221/2019.

    • Autor: Domingos Sávio (PL-MG)

  • REQ 105/2026 PEC22119 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Salvador no Estado da Bahia.

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA)

  • REQ 106/2026 PEC22119 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Vitória da Conquista no Estado da Bahia.

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA)

  • REQ 107/2026 PEC22119 - Requer a inclusão do DIESAT na Audiência Pública que debaterá os impactos da redução de jornada sobre a saúde de quem trabalha.

    • Autor: Alfredinho (PT-SP)