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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 13/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
13/05/2026 às 10:38
Término
13/05/2026 às 10:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 28/2026 CINDRE - Requer a realização de Seminário, em Sergipe, no âmbito desta Comissão, destinado a debater a fragilização da cadeia de produção e distribuição de combustíveis no Brasil, os impactos sobre preços e abastecimento, e as alternativas de intervenção estatal no setor.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2026 CINDRE - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – CINDRE, para debater os impactos da Medida Provisória nº 1.323/2025 sobre o seguro defeso e a pesca artesanal brasileira.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Moses Rodrigues e Paulo Marinho Jr.

  • PL 6720/2025 - Institui a Lei de Proteção ao Cidadão em Eventos Climáticos Amazônicos, estabelece deveres de prevenção, preparação e resposta antecipada a eventos climáticos extremos na Região Norte, cria planos municipais obrigatórios, estoques mínimos de insumos essenciais e mecanismos de acionamento automático da União, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pelo Deputado Paulo Marinho Jr.

Propostas não analisadas 3