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COMISSÃO DE SAÚDE 13/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Solla por Participante Roberto Monteiro Pai

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
13/05/2026 às 09:55
Término
13/05/2026 às 10:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 130/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 80/2026 da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado em audiência pública conjunta das Comissões de Educação e de Saúde, destinada a debater o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as proposições legislativas que tratam da instituição de exame de proficiência em Medicina.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 131/2026 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada a discutir a proibição da ANVISA para a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 132/2026 CSAUDE - Requer que sejam requeridas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, por esta Comissão de Saúde, acerca dos fundamentos técnicos, jurídicos e administrativos que embasaram a edição da Resolução-RE nº 1.519, de 13 de abril de 2026, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, especialmente quanto à proibição de importação e uso, por pessoa física, dos produtos Gluconex e Tirzedral.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 133/2026 CSAUDE - Requer aditamento ao REQ 6/2026 CSAÚDE, para que seja realizada a inserção de novas unidades no rol de unidades de saúde fiscalizadas na “visita técnica dos membros da Comissão de Saúde, para tratar da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais, no âmbito da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas”.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 134/2026 CSAUDE - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater a implantação do programa da CASA AZUL e dos CER II nos municípios brasileiros.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 135/2026 CSAUDE - Requer a realização de Seminário, para debater o Projeto de Lei 2168/2025 que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1807/2019 - Dispõe sobre o atendimento prioritário para populações do campo, da floresta e das águas no Sistema Único de Saúde

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Juliana Cardoso, pela Deputada Jandira Feghali.

  • PL 216/2024 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para incluir a espiritualidade entre os fatores determinantes e condicionantes da saúde .

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5020/2024 - Regulamenta a aplicação da Recomendação nº 200 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabelecendo diretrizes e medidas nacionais de combate à discriminação e de inclusão e permanência no mundo do trabalho da pessoa que vive com o vírus da imunodeficiência humana (HIV) ou com a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pela Deputada Jandira Feghali.

  • PL 619/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento de pais e responsáveis em consultas e terapias multidisciplinares a crianças, adolescentes e adultos com deficiências ou síndromes e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2746/2025 - Institui o Dia Nacional da Trombocitopenia Imune (PTI), a ser celebrado anualmente na última sexta-feira do mês de setembro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Juliana Cardoso, pela Deputada Jandira Feghali.

  • PL 4878/2025 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar programa nacional de prevenção e enfrentamento do câncer do colo uterino entre mulheres negras e indígenas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pelo Deputado Dr. Flávio.

  • PL 5695/2025 - Institui o Programa Nacional de Acolhimento e Proteção à Mulher – “Mãos que Amparam”, destinado à formação e capacitação de agentes comunitários de saúde e profissionais da atenção básica para identificação, acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Paula Lima, pela Deputada Jandira Feghali.

Propostas não analisadas 4