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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr Flávio por Participante Átila Lira

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Dr Flávio

Troca da mesa Presidente Dr Flávio por Participante Átila Lira

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Dr Flávio

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
13/05/2026 às 09:45
Término
13/05/2026 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 33/2026 CCTI - Requer a realização de audiência pública com o senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), para que preste esclarecimentos acerca das autorizações de pesquisa e das concessões de lavra vinculadas à mineradora Serra Verde, no Estado de Goiás, bem como dos impactos da venda da referida empresa a grupo estrangeiro, à luz da legislação nacional e da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autores: Daiana Santos (PCdoB-RS), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 34/2026 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Saúde para debater sobre a polilaminina, com a presença da Professora e Pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio.

    Aprovada

    • Autor: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 303/2024 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a titularidade de invenções geradas de forma autônoma por sistemas de inteligência artificial.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Márcio Marinho, pelo Deputado Dr. Flávio.

  • PL 1195/2025 - Altera a Medida Provisória no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para normatizar o uso da ferramenta blockchain.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4806/2025 - Altera a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre o prazo máximo de contratação temporária para realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado Jorge Araújo.

  • PL 4942/2025 - Institui o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Átila Lira.

  • PL 303/2026 - Dispõe sobre a instituição do Cadastro Nacional de Celulares (CNC), do Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR) e a formalização do Programa Celular Seguro, visando o combate ao furto, roubo e receptação de dispositivos móveis, a formalização do mercado de usados e a segurança dos cidadãos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro, pelo Deputado Jorge Araújo.

Propostas não analisadas 5