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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 27/05/2026 - Discussão e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
27/05/2026 às 10:14
Término
27/05/2026 às 10:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 133/2026 CFFC - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 121/2026 CFFC - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para analisar o Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, quanto à aplicação dos recursos públicos destinados ao programa.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 89/2026 CFFC - Solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações sobre os fundamentos fiscais, orçamentários e jurídicos que embasaram a regulamentação do reembolso-creche.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 9/2026 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão aeroportuária de Viracopos, com foco na inadimplência contratual, no risco fiscal e nas medidas de tutela do interesse público.

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO.

  • REQ 34/2026 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão e priorização de pessoas em situação de rua e famílias em insegurança alimentar no âmbito do Programa Bolsa Família, com foco na sustentabilidade fiscal, na focalização, na governança de dados e nos mecanismos de integridade e controle.

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO.

  • REQ 127/2026 CFFC - Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a consulta feita pelo MME a empresas vencedoras do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 para eventual antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas para 2027 e 2028.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO.