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Tema

Ilegalidades nos mercados de petróleo, gás,derivados e biocombustíveis

Local

Anexo II, Plenário 10

Início

19/05/2026 às 15:00

Situação

Convocada

Informações:

Audiência Pública

Tema: Ilegalidades nos mercados de petróleo, gás natural, derivados e biocombustíveis

Convidados:

Representante do Ministério de Minas e Energia - MME (REQ 4/26) - (a confirmar);

ARTUR WATT NETO, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (REQ 4/26) - (a confirmar);

DIOGO THOMSON DE ANDRADE, Presidente Interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (REQ 4/26) - (a confirmar);

MÁRCIA CECÍLIA MENG, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Superintendente da 8ª Região Fiscal (REQ 4/26) - (confirmada);

EMANUEL FERNANDES E SOUZA, Delegado da Polícia Federal - PF (REQ 4/26) - (confirmado);

CARLO FACCIO, Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL (REQ 4/26) - (confirmado);

MOZART RODRIGUES, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM (REQ 4/26) - (confirmado);

ENRICO ANDRIOLO, Gerente Jurídico e Regulatório do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP (REQ 4/26) - (confirmado);

CARLOS UBIRATAN GARMS, Presidente do Conselho Deliberativo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - ÚNICA (REQ 4/26) - (a confirmar);

EVARISTO PINHEIRO, Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privado - Refina Brasil (REQ 4/26) - (confirmado);

SÉRGIO ARAUJO, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM (REQ 4/26) - (confirmado);

JAMES THORP NETO, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis (REQ 4/26) - (confirmado);

RUBENS HARRY BORN, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa de Consumidores - IDEC (REQ 4/26) - (a confirmar);

JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviço e Turismo - CNC (REQ 4/26) - (a confirmar); e

CLÁUDIO SOUZA DE ARAÚJO, Diretor Jurídico da Associação das Distribuidoras de Combustíveis - BRASILCOM (REQ 26/26) - (a confirmar).

(Requerimento nº 4/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 26/2026, do Dep. Julio Lopes)