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Tema

Debater o NIOJ Maria da Penha

Local

Câmara dos Deputados

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27/05/2026 às 14:30

Situação

Convocada

Informações:

Requerimento nº 42/2026 de autoria da Deputada Federal Delegada Ione (AVANTE/MG)
Requer a realização de audiência pública para debater o NIOJ Maria da Penha (Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais) e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional.


CONVIDADOS:

Representante do Ministério das Mulheres

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública

FRANCISCO JOSÉ DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE

LUIZ CARLOS AZEVEDO CORRÊA JUNIOR
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP

MARCO ANTONIO SOARES DE ALBUQUERQUE
Oficial de Justiça e Representante do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica no Município de Caruaru/PE - NIOJ

WANIÇON MANOEL DE LIMA
Coronel e Diretor da Diretoria Integrante do Interior 1 da Polícia Militar/DINTER 1/PMPE

OLIVEIRA COSTA
Tenente-Coronel e Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar no Município de Caruaru/PE

BRUNO VITAL
Delegado e gestor da Diretoria Integrada do Interior 1 (DINTER 1) da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE)

ERICA FONSECA MATIAS AGUIAR FEITOSA
Delegada de Polícia Civil do Estado de Pernambuco

HANNAH MIRANDA MORAIS
Secretária da Mulher do Município de Caruaru/PE