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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 13/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvio Antonio por Participante Bruno Ganem

Troca da mesa Presidente Bruno Ganem por Participante Silvio Antonio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
13/05/2026 às 14:29
Término
13/05/2026 às 14:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 22/2026 CPASF - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) para debater a superação da pobreza como prioridade na agenda pública brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 23/2026 CPASF - Requer o aditamento ao Requerimento n.º 17/2026 CPASF, a fim de substituir a CTRABALHO pela CASP na realização de audiência pública conjunta com a CPASF, para debater a importância da Auditoria Fiscal do Trabalho no Brasil, seus impactos previdenciários e a necessidade de aproveitamento dos candidatos de todo o cadastro reserva dos aprovados no concurso público vigente.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4547/2025 - Altera a Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, para incluir diretrizes programáticas para o fortalecimento do empreendedorismo entre os direitos assegurados aos jovens.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Jorge Goetten (REPUBLICANOS-SC).

Propostas não analisadas 11