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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Benes Leocádio por Participante Socorro Neri

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
13/05/2026 às 10:03
Término
13/05/2026 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 31/2026 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), com foco nos estudantes de medicina, a sustentabilidade do programa e a qualidade do ensino superior.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Tadeu Veneri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão, a pedido do Deputado Tarcísio Motta, de representante da Associação Nacional das Universidades Particulares e de Elizabeth Guedes, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENM), no rol dos convidados.

  • REQ 32/2026 CE - Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento das servidoras Alzenir Pereira da Silva e Raquel Sales Feitosa, vítimas do ataque ocorrido no colégio Instituto São José, em Rio Branco, Acre.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 33/2026 CE - Requer aditamento ao Requerimento n.º 29/2026 CE para inclusão de nomes ao rol de convidados da audiência pública para debater o tema “Escola pública e acesso ao ensino superior: estratégias pedagógicas de escolas cearenses para ampliar aprovações e reduzir desigualdades”.

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 7593/2014 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Município de Caçador, Estado de Santa Catarina.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Prof Reginaldo Veras (PV-DF), pelo Deputado Ismael (PL-SC).

  • PL 4693/2024 - Altera o Decreto- Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para considerar como serviço efetivo o período de recreio ou pausa em que o professor esteja à disposição do empregador.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG)

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Dandara (PT-MG)

  • PL 4721/2024 - Dispõe sobre a desafetação e redestinação, após uma vida útil de dez anos, de veículos de transporte escolar adquiridos por meio de programa federal e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG), pelo Deputado Ismael (PL-SC).

  • PL 4820/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de educação ambiental integrada no currículo escolar da educação básica, com ênfase em conteúdos práticos sobre sustentabilidade, reciclagem e proteção dos recursos naturais, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS)

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Max Lemos (PDT-RJ) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira ( PP-MS), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

  • PL 3134/2025 - Institui o Sistema Nacional de Transparência da Reconstrução Educacional – SINTRE, com o objetivo de garantir a publicidade, o controle social e a fiscalização dos recursos e ações destinados à recuperação da educação pública em situações de emergência e calamidade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

  • PL 4077/2025 - Institui o Programa Nacional de Atração e Retenção de Talentos - PNART com a finalidade de fomentar a atração, o retorno e a permanência no país de profissionais de excelência, com o objetivo de desenvolver projetos de pesquisa científica e de inovação tecnológica, visando promover o avanço econômico e social no país.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União - RO)

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União- RO), pela Deputada Socorro Neri (PP-AC).

  • PL 4349/2025 - Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para instituir o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criar o benefício direto da Alimentação Estudantil na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-RJ), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

  • PL 4820/2025 - Dispõe sobre a profissão de pesquisador científico.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).

  • PL 5166/2025 - Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando suas sensibilidades sensoriais e necessidades específicas, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).

  • PL 6411/2025 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre a empatia aos animais no âmbito da educação ambiental.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).

  • PL 281/2026 - Institui o Programa Bolsa-Treinador Social e Bolsa-Educador Social, destinado a apoiar profissionais que atuem em projetos esportivos, educativos e socioculturais de caráter social e amador, como instrumento de antecipação social, prevenção da violência e promoção da cidadania.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relartor, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

Propostas não analisadas 5