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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chico Alencar por Participante Delegado Matheus Laiola

Troca da mesa Presidente Delegado Matheus Laiola por Participante Chico Alencar

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
13/05/2026 às 10:18
Término
13/05/2026 às 10:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 39/2026 CMADS - Requer o aditamento ao requerimento nº 20/2026 - CMADS, para inclusão de convidado na realização de seminário.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 40/2026 CMADS - "Requer o aditamento do Requerimento nº 36/2026 – CMADS, para inclusão de convidado em Seminário conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica."

    Aprovada

    • Autor: Pezenti (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 41/2026 CMADS - Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema "DataCenters: impacto socioambiental e soberania digital em xeque”.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC) e o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin), a pedido do Deputado Chico Alencar.

  • REQ 42/2026 CMADS - Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2026, para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 43/2026 CMADS - Requer a realização de seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater a crise ambiental que ocorre na cidade de Aimorés/MG.

    Aprovada

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 44/2026 CMADS - Requer o aditamento do Requerimento nº 36/2026 – CMADS, para inclusão de convidados em Seminário conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir o custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica.

    Aprovada

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 45/2026 CMADS - Requer o aditamento do requerimento nº 23/2026 da CMADS para a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e inclusão de convidados para debater à proposta da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias para Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debatida no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).

    Aprovada

    • Autor: Cobalchini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 885/2025 - Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir nova hipótese de demissão por justa causa para os empregados domésticos que praticarem atos relacionados a maus-tratos de animais domésticos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Usou da palavra o Relator, Deputado Delegado Matheus Laiola, para expor as alterações apresentadas em seu novo parecer.

    • 1

      Continuação da Discussão.

Propostas não analisadas 7