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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
06/05/2026 às 10:12
Término
06/05/2026 às 10:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 24/2026 CINDRE - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos de uma eventual aprovação do fim da escala 6x1 no desenvolvimento regional e na geração de empregos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com subscrição do Deputado Paulo Guedes, que solicitou alteração para incluir no rol de convidados representantes da CUT, Contag, Força Sindical e UGT.

  • REQ 25/2026 CINDRE - Requer realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – CINDRE, para debate a atual situação dos assentamentos no Município de Arinos/MG.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2026 CINDRE - Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Deputado Paulo Marinho Jr.

  • REQ 27/2026 CINDRE - Requer o aditamento ao REQ nº 08/2026 – CINDRE, para a inclusão de convidados na realização de Seminário Conjunto na Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater uma Nova Economia para o país.

    Aprovada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2