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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
06/05/2026 às 10:00
Situação
Convocada

Propostas previstas 6

  • REQ 24/2026 CINDRE - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos de uma eventual aprovação do fim da escala 6x1 no desenvolvimento regional e na geração de empregos.

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)
  • REQ 25/2026 CINDRE - Requer realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – CINDRE, para debate a atual situação dos assentamentos no Município de Arinos/MG.

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)
  • REQ 26/2026 CINDRE - Requer o aditamento ao REQ. 10/2026, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6151, de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a relatoria.

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)
  • REQ 27/2026 CINDRE - Requer o aditamento ao REQ nº 08/2026 – CINDRE, para a inclusão de convidados na realização de Seminário Conjunto na Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Integração e Desenvolvimento Regional e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater uma Nova Economia para o país.

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)
  • PL 3296/2019 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba.

  • PL 1706/2022 - Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o envio de notificações de alerta e de orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco, por meio de ferramenta ou aplicativo do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres Naturais instituído no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.