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PLENÁRIO 05/05/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Bohn Gass por Participante Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Lula da Fonte por Participante Bohn Gass

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Lula da Fonte

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Gabriel Nunes por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Gabriel Nunes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Charles Fernandes
DEPUTADO (PSD-BA)
Horário - 14:08
Duração - 0h01'09"

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 05/05/2026 às 14:08
Término: 05/05/2026 às 20:05
Situação: Encerrada

Propostas não analisadas 12

REQ 2527/2026 - Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 21, de 2026.
- Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Carlos Jordy (PL-RJ), Cobalchini (MDB-SC), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Laura Carneiro (PSD-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 2606/2026 - Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.415 de 2005, que “Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça.”
- Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Jonas Donizette (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5744/2023 - Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para recrudescer o tratamento penal dispensado aos crimes de homicídio e de lesão corporal contra integrante da Segurança Privada, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até segundo grau, em razão dessa condição.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Delegado da Cunha (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 347/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  25/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 347/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 466/2015 - Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relatora: Duda Salabert (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 935/2015 e do PL 5168/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado o parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, e do PL 5168/2016, apensados.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 3984/2025 - Institui a Lei da Dignidade Sexual; altera o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), e dá outras providências.
- Autora: Delegada Katarina (PSD-SE)
- Relatora: Delegada Ione (AVANTE-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 6601/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providências
- Autor: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
- Relator: Bruno Farias (REPUBLIC-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2780/2024 - Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- Autores: Duda Ramos (MDB-RR), Keniston Braga (MDB-PA), Laura Carneiro (PSD-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Zé Silva (SOLIDARI-MG), Zé Vitor (PL-MG)
- Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 488/2019 - Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
- Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
- Relator: Kim Kataguiri (MISSÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PLP 21/2026 - Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021
- Autor: Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)
- Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 2978/2023 - Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.
- Autor: do Senado Federal - Rodrigo Pacheco
- Relator: Fred Costa (PRD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PRC 70/2025 - Institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados.
- Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Relator: Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 5415/2005 - Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça.
- Autora: EDNA MACEDO (PTB-SP)
- Relator: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/03/2006
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/02/2006
  
  Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/11/2005
  
  Aprovado o Parecer
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  11/10/2005
  
  Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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PLENÁRIO 05/05/2026

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Charles Fernandes

Bohn Gass

Charles Fernandes

Erika Kokay

Charles Fernandes

Patrus Ananias

Charles Fernandes

Átila Lins

Charles Fernandes

Otoni de Paula

Charles Fernandes

José Nelto

Charles Fernandes

Helder Salomão

Charles Fernandes

Erika Kokay

Charles Fernandes

Paulo Lemos

Charles Fernandes

Bohn Gass

Charles Fernandes

Silvio Antonio

Charles Fernandes

Evair Vieira de Melo

Charles Fernandes

Erika Kokay

Charles Fernandes

Soraya Santos

Charles Fernandes

Rosângela Reis

Charles Fernandes

Hildo Rocha

Charles Fernandes

Bohn Gass

Charles Fernandes

Soraya Santos

Bohn Gass

Charles Fernandes

Hildo Rocha

Charles Fernandes

Gilson Daniel

Charles Fernandes

Sônia Guajajara

Charles Fernandes

Célia Xakriabá

Charles Fernandes

Rodrigo da Zaeli

Charles Fernandes

Inácio Arruda

Charles Fernandes

Bohn Gass

Charles Fernandes

Paulo Marinho Jr

Charles Fernandes

Coronel Chrisóstomo

Charles Fernandes

Jorge Solla

Charles Fernandes

Sargento Gonçalves

Charles Fernandes

Coronel Chrisóstomo

Charles Fernandes

Erika Kokay

Charles Fernandes

Alberto Fraga

Charles Fernandes

Zé Trovão

Charles Fernandes

Bohn Gass

Charles Fernandes

Bia Kicis

Charles Fernandes

Capitão Alden

Charles Fernandes