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COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL" 05/05/2026 - Riscos sanitários de falsificação, fraude, pirataria e contrabando

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Riscos sanitários de falsificação, fraude, pirataria e contrabando
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
05/05/2026 às 15:47
Término
05/05/2026 às 17:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 23/2026 CEXBRLEG - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública desta comissão que vai tratar sobre “práticas ilegais e seus impactos na segurança pública” (REQ 5/2026).

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 24/2026 CEXBRLEG - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública desta comissão que vai tratar sobre “os impactos econômicos e os mecanismos de combate à pirataria e falsificação nos mercados de bebidas, insumos agrícolas e pneumáticos” (REQ 1/2026).

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 25/2026 CEXBRLEG - Requer o aditamento ao Requerimento nº 06/2026, para inclusão de palestrante em audiência pública que vai tratar sobre a dimensão da mineração ilegal no Brasil no âmbito da Comissão Externa (REQ 6/2026).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir Ecio Morais, Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos.

  • REQ 26/2026 CEXBRLEG - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública desta comissão que vai tratar sobre “os Atos de Pirataria e Agenda do “Brasil Legal” sobre práticas ilegais e seus impactos no setor de petróleo, gás natural, derivados e biocombustíveis” (REQ 4/2026).

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 27/2026 CEXBRLEG - Requer a realização de seminários e de visitas técnicas da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do "Brasil Legal" em estados da federação e no Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 28/2026 CEXBRLEG - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública desta comissão que vai tratar sobre “os riscos sanitários relacionados ao consumo de produtos submetidos à vigilância sanitária objetos de falsificação, fraude, pirataria e contrabando” (REQ 2/2026).

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.