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COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL" 05/05/2026 - Riscos sanitários da falsificação, fraude, pirataria e contrabando
Informações
- Tema
- Riscos sanitários da falsificação, fraude, pirataria e contrabando
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 05/05/2026 às 15:00
- Situação
- Convocada
- Informações:
-
A - Audiência Pública
Tema: Riscos sanitários relacionados ao consumo de produtos submetidos à vigilância sanitária objetos de falsificação, fraude, pirataria e contrabando.
Convidados:
Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (a confirmar);
Representante do Ministro da Saúde (a confirmar);
RUBENS HARRY BORN, Presidente do Conselho Diretor Instituto Brasileiro de Defesa de Consumidores - IDEC (a confirmar);
NELSON MUSSOLINI, Presidente-Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA (confirmado);
RENATO PORTO, Presidente-Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - INTERFARMA (a confirmar);
JULIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (confirmado);
JORDANA SALDANHA, Diretora-Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional - ABIPLA (confirmada);
JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviço e Turismo - CNC (a confirmar);
REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil (confirmado);
EDSON VISMONA, Presidente Executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP (confirmado); e
EDMILSON ALVES, Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (confirmado).
(Requerimento nº 2/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 17/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 19/2026, do Dep. Julio Lopes)
B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):