Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 13/05/2026 - Tribuna das Mulheres e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fernanda Melchionna por Participante Erika Hilton

Erika Kokay
DEPUTADA (PT-DF)
Horário - 13:56
Duração - 0h00'50"
Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário - 13:55
Duração - 0h01'43"
Chris Tonietto
DEPUTADA (PL-RJ)
Horário - 13:54
Duração - 0h00'37"
Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário - 13:52
Duração - 0h02'28"
Erika Kokay
DEPUTADA (PT-DF)
Horário - 13:48
Duração - 0h04'22"
Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário - 13:47
Duração - 0h01'17"
Erika Kokay
DEPUTADA (PT-DF)
Horário - 13:45
Duração - 0h02'50"
Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário - 13:41
Duração - 0h04'02"
MÔNICA DE FREITAS MONTEIRO
COORDENAÇÃO REGIONAL DA ONG MÃES PELA DIVERSIDADE - ONG MÃES PELA DIVERSIDADE
Horário - 13:34
Duração - 0h07'21"
Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário - 13:33
Duração - 0h01'04"
ÂNGELA KALI
ARTESÃ, MÃE SOLO VIVENDO A ESCALA 6X1
Horário - 13:29
Duração - 0h05'00"
Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário - 13:27
Duração - 0h01'31"
ROSILENE SILVA DA COSTA
REPRESENTANTE DO MOVIMENTO AUTÔNOMO DE MÃES - MAMA NO DISTRITO FEDERAL - MOVIMENTO AUTÔNOMO DE MÃES - MAMA NO DISTRITO FEDERAL
Horário - 13:18
Duração - 0h09'20"
Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário - 13:18
Duração - 0h01'06"
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
MÃE DE CLÁRIAN, PORTADORA DE SÍNDROME DE DRAVET E PACIENTE DE CANNABIS TERAPÊUTICA.
Horário - 13:10
Duração - 0h08'12"
Fernanda Melchionna
DEPUTADA (PSOL-RS)
Horário - 13:07
Duração - 0h02'38"

Tema: Tribuna das Mulheres e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 13/05/2026 às 13:08
Término: 13/05/2026 às 14:41
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

PL 2618/2022 - Determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de casas de acolhimento da mulher vitima de violência doméstica e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/05/2026
  
  Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 2618/2022 e do PL 409/2023, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  
  Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 2618/2022 e do PL 409/2023, apensado, com substitutivo.
- 1
  
  Apresentação da CVO n. 1 CMULHER (Complementação de Voto), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
PL 1242/2024 - Dispõe sobre a criação de um aplicativo nacional para denúncia de violência doméstica contra mulheres com deficiência.

Aprovada
- Autora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
- Relatora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  21/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvye Alves, pela Deputada Chris Tonietto.
PL 1789/2025 - Altera o artigo 54 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para garantir a criação obrigatória de instância disciplinar em associações sem fins lucrativos e assegurar a participação paritária de mulheres e homens nos órgãos diretivos e nos colegiados de apuração de ofensas sexuais em associações recreativas, esportivas ou sociais.

Aprovada com alterações
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3343/2025 - Altera a redação do artigo 14-A da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar a requisição de divórcio unilateral da parte ofendida.

Aprovada com alterações
- Autor: Cleber Verde (MDB-MA)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3343/2025 na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  25/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3343/2025, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogeria Santos, pela Deputada Chris Tonietto.
PL 5317/2025 - Dispõe sobre a retirada da obrigatoriedade do segredo de justiça em processos e procedimentos relacionados a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: Junior Lourenço (PL-MA)
- Relatora: Socorro Neri (PP-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  06/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri, pela Deputada Célia Xakriabá.
PL 5424/2025 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a fim de instituir o Prontuário Único Nacional de Violência Doméstica.

Aprovada
- Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Erika Kokay.
PL 3396/2024 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para determinar a remoção de ofício do servidor ao qual se aplique medida protetiva de afastamento, caso a ofendida trabalhe no mesmo órgão ou tenha necessidade comprovada de frequentá-lo habitualmente.

Aprovada com alterações
- Autora: Camila Jara (PT-MS)
- Relatora: Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  04/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  09/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  24/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Delegada Adriana Accorsi, pela Deputada Erika Kokay.
PL 5824/2025 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para assegurar à vítima de violência doméstica e familiar o direito de recorrer contra decisão que revogue ou indefira medidas protetivas de urgência.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  10/06/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 5824/25 e do PL 1661/26, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pela Deputada Erika Kokay.

Propostas não analisadas 5

PL 5110/2025 - Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como agravante penal os crimes dolosos que resultem em lesões, mutilações ou agressões dirigidas a face, pescoço, cabeça, seios e genitália ou que acarrete traumas faciais em crimes de violência contra as mulheres.
- Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 4306/2024 - Altera a Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, para ampliar a proteção à ofendida, proibindo a publicação e/ou determinando a exclusão imediata, em qualquer rede social, de informações pessoais da ofendida sobre a intimidade e vida conjugal do casal, bem como publicações difamatórias ou intimidatórias que visem atingir a ofendida.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 4306/2024 e do PL 1295/2025, apensado, com Substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 1328/2022 - Institui-se a política de proteção às mulheres em situações vulneráveis, mediante a rede pública de saúde, com a utilização de contraceptivo reversível de longa duração Kyleena e Mirena, dispondo de outras medidas.
- Autor: José Nelto (PP-GO)
- Relatora: Flávia Morais (MDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  15/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 1328/2022 e do PL 657/2024, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a pedido da Relatora.
PL 3459/2024 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural.
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relatora: Ana Paula Leão (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 3459/2024, do PL 755/2025, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  26/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, e do PL 755/2025, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 3379/2025 - Altera a Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, para instituir, como parte da semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, o dia das mulheres do mercado de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relatora: Nely Aquino (PODE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  15/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 13/05/2026 - Tribuna das Mulheres e votação de propostas legislativas

Audiência Pública e Deliberação

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Erika Hilton

Erika Kokay

Erika Hilton

Célia Xakriabá

Erika Hilton

Chris Tonietto

Erika Hilton

Chris Tonietto

Erika Hilton

Erika Kokay

Erika Hilton

Célia Xakriabá

Chris Tonietto

Erika Hilton

Célia Xakriabá

Erika Hilton

Erika Kokay

Erika Hilton

Chris Tonietto

Erika Hilton

Erika Kokay

Erika Hilton

Chris Tonietto

Erika Kokay

Erika Hilton

Chris Tonietto

Troca da mesa Presidente Fernanda Melchionna por Participante Erika Hilton

Erika Kokay

Fernanda Melchionna

Chris Tonietto

Fernanda Melchionna

Erika Kokay

Fernanda Melchionna

Erika Kokay

Fernanda Melchionna

MÔNICA DE FREITAS MONTEIRO

Fernanda Melchionna

ÂNGELA KALI

Fernanda Melchionna

ROSILENE SILVA DA COSTA

Fernanda Melchionna

MARIA APARECIDA DE CARVALHO

Fernanda Melchionna

Informações

Propostas analisadas 8

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 5

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo