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COMISSÃO DE TRABALHO 06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
06/05/2026 às 10:28
Término
06/05/2026 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLP 101/2025 - Dispõe sobre a equiparação dos critérios de cálculo do benefício de seguro-desemprego das empregadas domésticas às demais categorias de empregados.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Erika Hilton.

  • REL 1/2026 CTRAB - Relatório de atividades da Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET), instituída pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, destinada ao exame da organização normativa, profissional e institucional do setor no Brasil e à proposição de medidas voltadas ao seu aperfeiçoamento.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista concedida aos membros da Comissão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC) e Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

    • 1

      Leitura do Relatório pela Relatora, Deputada Soraya Santos.

Propostas não analisadas 7