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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 05/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Marcelo Queiroz

Troca da mesa Presidente Marcelo Queiroz por Participante Heitor Schuch

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
05/05/2026 às 15:19
Término
05/05/2026 às 15:38
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • REQ 4/2026 CICS - Requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Goetten (REPUBLIC-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a pedido do Deputado Marcelo Queiroz.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Queiroz.

  • PL 2729/2024 - Confere o título de Capital Nacional das Malhas ao Município de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado Heitor Schuch.

  • PL 3876/2024 - Regulamenta a atividade de Agente da Propriedade Industrial e a cria órgão de fiscalização e controle da profissão.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer , de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão de o autor não ser mais membro da Comissão.

    • 5

      Prejudicados os Requerimento de Votação Nominal dos Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Maurício Marcon, Gilson Marques, Delegado Ramagem e Zucco, em razão da prejudicialidade dos Requerimentos de Adiamento de Votação.

    • 4

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Maurício Marcon, Gilson Marques e Zucco, em razão de os autores não serem mais membros da Comissão.

    • 3

      Prejudicados os Requerimento de Votação Nominal dos Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Maurício Marcon e Zucco, em razão da prejudicialidade dos Requerimentos de Adiamento de Discussão.

    • 2

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Maurício Marcon, Zucco e Delegado Ramagem, em razão de os autores não serem mais membros da Comissão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Jorge Goetten, pelo Deputado Heitor Schuch.

  • PL 4979/2024 - Confere ao Município de Iracemápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional dos Carros Elétricos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.

  • PL 3713/2025 - Confere ao Município de Birigui, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Infantil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.

  • PL 4024/2025 - Reconhece o Município de Laranjal Paulista, no Estado de São Paulo, como Capital dos Brinquedos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.

  • PL 4765/2025 - Declara o Município de Vicente Dutra – RS, ”Capital Nacional da Cuia”

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.

  • PL 5187/2025 - Confere ao Município de Pedreira, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Porcelana.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.

  • PL 6324/2025 - Concede ao município de Caxias do Sul, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Empreendedorismo

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.

Propostas não analisadas 2

  • PL 5183/2023 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 6.019, de 1974 (Trabalho temporário), a fim de resgatar o princípio da condição mais favorável ao empregado.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Adriano e Any Ortiz, em razão da retirada de pauta por ausência do Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2388/2025 - Confere ao município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, o título de "Polo Cervejeiro Nacional” e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.