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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 29/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Término da apresentação do vídeo

Início da apresentação do vídeo

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Josenildo

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
29/04/2026 às 10:52
Término
29/04/2026 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 31/2026 CCTI - Requer a aprovação de Moção de Louvor à Dra. Neuza Maria Frazatti Gallina, em reconhecimento à sua liderança no desenvolvimento da vacina brasileira contra a dengue (Butantan-DV).

    Aprovada

    • Autor: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 32/2026 CCTI - Requer a realização de audiência pública para debater a importância da criação de uma Rede Nacional de Pesquisa sobre Cannabis, com foco nos usos medicinal e industrial da planta, bem como nos avanços científicos, desafios regulatórios e potencial econômico do setor para o Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2427/2024 - Dispõe sobre a criação de canal de denúncia por aplicativo para facilitar a denúncia de casos de abusos e violência sexual contra crianças e adolescentes, e torna obrigatória a instalação do aplicativo em todos os sistemas operacionais de smartphones e tablets vendidos no país.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Márcio Marinho.

  • PL 3357/2024 - Estabelece normas gerais aplicáveis à pesquisa, produção, reprodução, importação, exportação, transporte, armazenamento, conservação e comercialização de alimentos obtidos por cultivo celular, seus derivados e subprodutos, bem como para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento produtivo desse setor.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 1195/2025 - Altera a Medida Provisória no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para normatizar o uso da ferramenta blockchain.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Inácio Arruda.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 3433/2025 - Dispõe sobre a coleta e divulgação de dados referentes à aprovação de estudantes com deficiência em universidades públicas federais e estaduais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Josenildo.

  • PL 6105/2025 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei de Governo Digital), para aprimorar os mecanismos de transparência pública por meio da inovação e do uso de tecnologia da informação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Flávio.

  • PL 6657/2025 - Institui o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR), destinado ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas de curta duração e alto impacto, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Inácio Arruda.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Flávio.

  • PL 6671/2025 - Institui o Programa Nacional de Laboratórios Escolares de Ciência Aplicada e Robótica (PNLER) no âmbito da educação básica, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

Propostas não analisadas 3