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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 29/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
29/04/2026 às 10:05
Término
29/04/2026 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 34/2026 CMADS - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública constante no Requerimento n° 25/2026.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado da psiquiatria forense, a pedido do Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 35/2026 CMADS - Requer a realização de Seminário na cidade de Manaus (AM) para debater a proteção de animais urbanos, diante de recentes episódios de violência e atropelamento envolvendo cães.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 36/2026 CMADS - Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir sobre custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica.

    Aprovada

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 38/2026 CMADS - Requer a inclusão de convidado para o seminário constante no Requerimento n° 10/2026.

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDL 443/2025 - Susta o Decreto n° 12.538 de junho de 2025 que “Institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.”

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pezenti.

  • PL 3962/2025 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente", para proibir o abandono temporário de cães por período superior a 48 (quarenta e oito) horas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Bruno Ganem, pelo Deputado Nilto Tatto.

  • PL 3798/2024 - Institui as Comunidades Energéticas no Brasil, estabelecendo diretrizes para a sua formação, operação e incentivo na promoção da geração descentralizada de energia renovável e a autossuficiência energética local.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri, pelo Deputado Nilto Tatto.

  • PL 530/2025 - Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para instituir o Selo Cidade Limpa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Marina Silva (REDE-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 6