Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 29/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bohn Gass por Participante Max Lemos

Troca da mesa Presidente Max Lemos por Participante Bohn Gass

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
29/04/2026 às 10:23
Término
29/04/2026 às 11:14
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 13

  • REQ 32/2026 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.470, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a cota de aprendizagem.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 33/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da inteligência artificial no mundo do trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Alfredinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 34/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater o processo de desmonte da empresa Oi e a liquidação da Serede, com impactos sobre trabalhadores (as) demitidos (as) sem o devido pagamento de verbas rescisórias.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 35/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) nº 353, de 2011, que dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.

    Aprovada

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 36/2026 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 37/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os impactos dos jogos e apostas eletrônicas (as Bets) sobre a renda e na saúde mental das/dos trabalhadoras/es e de suas famílias.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 38/2026 CTRAB - Requer o aditamento ao Requerimento nº 10, de 2026, para inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho no V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 9323/2017 - Altera a Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, que determina a identificação e registro profissional do detetive particular junto ao DPF - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Leo Prates, pelo Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 10125/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Professor de Jiu Jitsu.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 731/2024 - Acrescenta dispositivo ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.

  • PL 67/2025 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Bohn Gass, Daniel Almeida, Leonardo Monteiro e Luiz Gastão.

  • PL 4154/2025 - Institui o Selo Empresa Inclusiva e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Professora Marcivania.

  • PL 145/2026 - Dispõe sobre o reconhecimento legal das mulheres que atuam na cadeia produtiva da pesca artesanal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.

Propostas não analisadas 8