Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 29/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bohn Gass por Participante Max Lemos

Troca da mesa Presidente Max Lemos por Participante Bohn Gass

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 29/04/2026 às 10:23
Término: 29/04/2026 às 11:14
Situação: Encerrada

Propostas analisadas 13

REQ 32/2026 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.470, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a cota de aprendizagem.

Aprovada
- Autor: Capitão Alden (PL-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 33/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da inteligência artificial no mundo do trabalho.

Aprovada
- Autor: Alfredinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 34/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater o processo de desmonte da empresa Oi e a liquidação da Serede, com impactos sobre trabalhadores (as) demitidos (as) sem o devido pagamento de verbas rescisórias.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 35/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) nº 353, de 2011, que dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.

Aprovada
- Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 36/2026 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho no Brasil.

Aprovada
- Autor: Max Lemos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 37/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os impactos dos jogos e apostas eletrônicas (as Bets) sobre a renda e na saúde mental das/dos trabalhadoras/es e de suas famílias.

Aprovada
- Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 38/2026 CTRAB - Requer o aditamento ao Requerimento nº 10, de 2026, para inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho no V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas.

Aprovada
- Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 9323/2017 - Altera a Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, que determina a identificação e registro profissional do detetive particular junto ao DPF - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.

Aprovada com alterações
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei 3.514/21, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Leo Prates, pelo Deputado Leonardo Monteiro.
PL 10125/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Professor de Jiu Jitsu.

Aprovada com alterações
- Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Leonardo Monteiro.
PL 731/2024 - Acrescenta dispositivo ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

Aprovada com alterações
- Autor: Pinheirinho (PP-MG)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1.488/24, apensado com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.
PL 67/2025 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.

Análise iniciada e não concluída
- Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Daiana Santos (PCdoB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/04/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei 824/25, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo, nesta Comissão de Trabalho.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Bohn Gass, Daniel Almeida, Leonardo Monteiro e Luiz Gastão.
PL 4154/2025 - Institui o Selo Empresa Inclusiva e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Beto Richa (PSDB-PR)
- Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Professora Marcivania.
PL 145/2026 - Dispõe sobre o reconhecimento legal das mulheres que atuam na cadeia produtiva da pesca artesanal.

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  25/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 145/2026, da Emenda 1/2026 apresentada nesta Comissão, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 29/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Max Lemos

Rogéria Santos

Max Lemos

Rogéria Santos

Max Lemos

Professora Marcivania

Max Lemos

Rogéria Santos

Max Lemos

Leonardo Monteiro

Max Lemos

Leonardo Monteiro

Max Lemos

Bohn Gass

Troca da mesa Presidente Bohn Gass por Participante Max Lemos

Bohn Gass

Alfredinho

Bohn Gass

Troca da mesa Presidente Max Lemos por Participante Bohn Gass

Max Lemos

Alfredinho

Max Lemos

Bohn Gass

Max Lemos

Daniel Almeida

Luiz Gastão

Max Lemos

Informações

Propostas analisadas 13

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 8

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo