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PLENÁRIO 17/04/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/04/2026 às 10:50
Término
17/04/2026 às 10:52
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 2879/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

    • 7

      Aprovada a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Votação da Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

    • 4

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.879, de 2011, da Comissão de Viação e Transportes.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.