Acompanhe

PLENÁRIO 16/04/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/04/2026 às 10:37
Término
16/04/2026 às 12:31
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) - Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai à sanção (PL 2.234-J/2023).

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Chris Tonietto (PL/RJ).

    • 6

      Votação da Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.234, de 2023.

    • 5

      Aprovada a Emenda de Redação.

    • 4

      Votação da Emenda de Redação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 5391/2020 - Alteram-se o §3º do art. 52 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o caput do art. 3º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que tratam sobre o regime disciplinar e a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Augusto (PL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ)
    • Relatora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 21

      A matéria vai à sanção (PL 5.391-C/2020).

    • 20

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL/DF).

    • 19

      Votação da Redação Final.

    • 18

      Retirado o DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Emenda para votação em separado da Emenda do Senado nº 3 , com vistas à sua rejeição, apresentado ao PL 5391/2020. (161, II)

    • 17

      Retirado o DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Emenda do Senado Federal nº 2, ao PL 5391/2020. (161, II)

    • 16

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.391, de 2020.

    • 15

      Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.391, de 2020, com parecer pela aprovação.

    • 14

      Votação em turno único.

    • 13

      Encerrada a discussão.

    • 12

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

    • 11

      Rejeitado o Requerimento.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).

    • 9

      Votação do Requerimento do Dep. Pedro Uczai, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 8

      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF) pela:

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.391, de 2020; e, no mérito, pela aprovação de todas as Emendas.

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. João Daniel (PT-SE) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Pedro Uczai, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. João Daniel (PT-SE).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Pedro Uczai, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.391-A, de 2020.

  • PL 2199/2022 (Nº Anterior: PL 7750/2017) - Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade; modifica a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 6

      A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

    • 5

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.750, de 2017.

    • 4

      Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.750, de 2017, com parecer pela aprovação.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.750-C, de 2017.

Propostas não analisadas 5

  • PL 6461/2019 - Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

    • Autores: André de Paula (PSD-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Baleia Rossi (MDB-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Célio Studart (PV-CE), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Eduardo Braide (PODE-MA), Elmar Nascimento (DEM-BA), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Joice Hasselmann (PSL-SP), José Nelto (PODE-GO), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Rafael Motta (PSB-RN), Raul Henry (MDB-PE), Rose Modesto (PSDB-MS), Tabata Amaral (PDT-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Toninho Wandscheer (PROS-PR), Wellington Roberto (PL-PB)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 3025/2023 - Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marx Beltrão (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 4397/2024 - Veda a disposição em convenção condominial de cláusula que restrinja, de qualquer forma, a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias.

    • Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 4553/2025 - Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 2879/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.