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COMISSÃO DE SAÚDE 05/05/2026 - 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
- Local
- A Definir
- Início
- 05/05/2026 às 10:00
- Situação
- Convocada
- Informações:
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REQ. 14/2026 CSAUDE, do Deputado Giovani Cherini (PL/RS)
Convidados a confirmar:
- Representante do Ministério da Saúde;
- Representante do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);
- Taitiane Teixeira
Vereadora no município de Vale Verde/RS
- Marcello Mascarenhas
Farmacêutico Bioquímico Integrativo. PhD em Psiquiatria, Doutor em Ciências Cardiovasculares e Cardiologia (UFRGS) e Mestre Bioquímica (UFRGS).
- Marta Helena Chielle Roani
Graduada e pós graduada em Naturopatia Clínica e Científica pela Escola Superior de Ciências Tradicionais e Ambientais (ESCAM) e pela Faculdade Montenegro Ibicaraí/BA.
- Ricardo Monezi
Pós-doutorado e doutorado pela Universidade Federal de São Paulo. Coordenador das Práticas Integrativas e Complementares em Oncologia do A.C.Camargo Cancer Center - São Paulo.
- Nadia Regina Gindri Mileto
Psicóloga, especialista em Saúde Pública, Humanização do Sus, Saúde Mental, Promotora das Práticas Integrativas e Educação Popular em Saúde;
- Jordana Tres dos Santos
Bióloga, especialista em Acupuntura e Fitoterapia, Mestre em Qualidade Ambiental;
- Marcio Rossato Badke
Pós doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PEN) da UFSC. Doutor em Ciências pela UFPel.
Propostas previstas 10
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PL 3460/2024 - Equipara a discopatia degenerativa às deficiências físicas e intelectuais, em todos os seus efeitos jurídicos.
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relator: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)01/04/2026Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)08/04/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)20/03/2025
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PL 3591/2024 - Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.
- Autora: Lucyana Genésio (PDT-MA)
- Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)14/04/2026
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PL 191/2025 - Dispõe sobre o tratamento do paciente com Retinopatia diabética e estabelece prazo para seu atendimento.
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relatora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)22/04/2026
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PL 296/2025 - Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência obstétrica e traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde.
- Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)10/09/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)28/08/2025
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PL 1121/2025 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade de otimização da internação de leitos hospitalares por meio de sistemas informatizados.
- Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Relatora: Rosângela Reis (PL-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)08/10/2025
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PL 1966/2025 - Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (PNAP-SEG), com a finalidade de garantir atendimento psicológico contínuo, especializado e sigiloso aos integrantes das forças de segurança pública, com vistas à promoção da saúde mental, à prevenção de agravos emocionais e à valorização profissional.
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Dr. Francisco (PT-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)18/11/2025Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)12/08/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)10/07/2025
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PL 2997/2025 - Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade da realização de ecocardiograma transtorácico em potenciais doadores de órgãos.
- Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Relator: Osmar Terra (PL-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)27/10/2025
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PL 3785/2025 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir a cor a ser utilizada nos frascos de medicamentos não injetáveis.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)17/03/2026
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PL 4183/2025 - Dispõe sobre o direito de acompanhamento de pais ou responsáveis legais durante atendimentos clínicos e terapêuticos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no território nacional, e dá outras providências.
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Relatora: Julia Zanatta (PL-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)19/03/2026
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PL 4494/2025 - Proíbe, nas unidades de saúde publicas privada, tratamento diferenciado entre as categorias profissionais de saúde e da outras providencias.
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Saúde (CSAUDE)20/03/2026
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