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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 28/04/2026 - As consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018

Informações

Tema
As consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
28/04/2026 às 16:00
Situação
Convocada
Informações:
REQ 9/2026 CASP da Dep. Alice Portugal

1) EDUARDO MONTEIRO PASTORE (Confirmada)
Coordenador
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

2) FÁBIO BARRETO (Confirmado)
Coordenação-Geral
Ministério da Ciência, Tecnologia & Inovação

3) LEONARDO BARCHINI (a Confirmar)
Ministro
Ministério da Educação

4) MARCELO DE OLIVEIRA LOPES (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura - ABRAOSC

5) PIETRO SIDOT (Confirmado)
Diretor Jurídico
Instituto Brasileiro das Organizações Sociais da Saúde

6) REGINALDO FREITAS JÚNIOR (Confirmado)
Diretor-Geral
Instituto Santos Dumont (ISD) - Representante das Organizações Sociais Federais de CT&I.

7) SÉRGIO CRUZ (Confirmado)
Secretário Executivo Adjunto
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação