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PLENÁRIO 09/04/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Ribeiro Neto

Troca da mesa Presidente Silvio Antonio por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Silvio Antonio

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/04/2026 às 10:15
Término
09/04/2026 às 11:39
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 1472/2026 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 3652/2025.

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Nelson Barbudo (PL-MT), Nikolas Ferreira (PL-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • MPV 1323/2025 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 7

      Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados em 7 de abril de 2026 (MPV 1.323-A/2025) (PLV 1/2026).

    • 6

      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026.

    • 5

      Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Josenildo (PDT-AP).

    • 2

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026, oriundo da Medida Provisória nº 1.323, de 2025 (MPV 1.323-A/2025) (PLV 1/2026).

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício nº 232/2026-SF, que comunica que o Senado Federal aprovou, com emendas, o Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026, oriundo da Medida Provisória nº 1.323, de 2025.