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COMISSÃO DE TRABALHO 15/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
15/04/2026 às 10:50
Término
15/04/2026 às 12:25
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 10

  • REQ 26/2026 CTRAB - Requer a inclusão de convidados na audiência pública de trata o REQ 18/2026-CTRAB

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado

  • REQ 27/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir as recentes medidas restritivas ao Saque-Aniversário do FGTS editadas pelo Conselho Curador do FGTS, que impactaram a modalidade de crédito de antecipação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado

  • REQ 28/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater a cadeia de Insumos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado

  • REQ 29/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater a importância do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a execução de programas sociais, com destaque para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado

  • REQ 30/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater os 60 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),história, premissas e perspectivas futuras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado

  • REQ 31/2026 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho para debater os Avanços e Retrocessos Legislativos para os Trabalhadores Assalariados Rurais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado

  • PLP 18/2025 - Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para dispor sobre a vedação do uso da denominação "quarto de empregada" ou "dependência de empregada" nos contratos, projetos arquitetônicos ou em avisos de quaisquer espece, nos espaços privados e públicos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Professora Marcivania.

  • PL 436/2023 - Regulamenta a profissão de piloto de pequenas embarcações para transporte de pessoas e cargas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Alfredinho.

  • PL 67/2025 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Depuado Luiz Gastão.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates.

  • PL 4156/2025 - Altera a Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, para suprimir a vedação da indicação de pessoa que exerça cargo em organização sindical para o Conselho de Administração e para a diretoria de empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bohn Gass.

Propostas não analisadas 8