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COMISSÃO DE CULTURA 15/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Duda Salabert por Participante Denise Pessôa

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Duda Salabert

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 15/04/2026 às 13:59
Término: 15/04/2026 às 14:17
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

REQ 16/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) por seu aniversário de 25 anos.

Aprovada
- Autora: Duda Salabert (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 21/2026 CCULT - Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura.

Aprovada
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 24/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à artista Letícia Andrade pela conquista do título de Miss Gay Minas Gerais 2026.

Aprovada
- Autora: Duda Salabert (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 26/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a valorização da cultura católica, com o objetivo de reconhecer sua contribuição histórica, cultural, artística e social para a formação da identidade nacional.

Aprovada
- Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) - Acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas.

Aprovada com alterações
- Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação da Emenda do Senado Federal.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/04/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2594/2019 - Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial.

Aprovada com alterações
- Autor: Bozzella (PSL-SP)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 1488/2022, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 5820/2023 - Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro.

Aprovada com alterações
- Autor: Reimont (PT-RJ)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1384/2024 - Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).

Aprovada com alterações
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.
PL 2748/2024 - Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular

Aprovada
- Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3556/2025 - Institui o “Dia Nacional do Curupira e da Proteção às Florestas”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de julho, e dá outras providências.

Aprovada
- Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3791/2025 - Inscreve o nome de José Correia Picanço no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

PL 919/2022 - Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro.
- Autor: AJ Albuquerque (PP-CE)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 2494/2024 - Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de saúde, policiais, bombeiros, pessoas com autismo e seus acompanhantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer.
- Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
PL 3721/2024 - Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.
- Autor: Leonardo Gadelha (PODE-PB)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 3759/2024 - Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências.
- Autora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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COMISSÃO DE CULTURA 15/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Denise Pessôa

Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Duda Salabert por Participante Denise Pessôa

Duda Salabert

Denise Pessôa

Duda Salabert

Denise Pessôa

Duda Salabert

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Duda Salabert

Denise Pessôa

Duda Salabert

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Propostas não analisadas 4

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