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REQ 4/2026 CEXZMATA - Requer a realização de visita técnica aos municípios polo da Zona da Mata mineira para diagnóstico de danos e soluções de resiliência climática.

REQ 5/2026 CEXZMATA - Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes no estado de Minas Gerais, com foco na malha rodoviária federal, com os seguintes convidados: Representantes do DNIT e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

REQ 6/2026 CEXZMATA - Requer a apresentação de Indicação ao Poder Executivo para a imediata aplicação do art. 166, § 12-B, da Constituição Federal, garantindo repasses aos municípios mineiros independentemente de adimplência.

REQ 7/2026 CEXZMATA - Requer informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre o cronograma de liberação de recursos da MPV 1333/2026 para o Estado de Minas Gerais.

REQ 8/2026 CEXZMATA - Requer a apresentação de Indicação ao Poder Executivo para a suspensão temporária de restrições no CAUC e CNCIAI para municípios mineiros atingidos.

REQ 9/2026 CEXZMATA - Requer que seja enviada indicação ao Poder Executivo Federal solicitando a abertura de janela extraordinária para solicitações de remanejamentos e alterações de Grupo de Natureza de Despesa (GND) para emendas individuais destinadas aos municípios de Minas Gerais com estado de calamidade reconhecido, em especial na região da Zona da Mata.

REQ 10/2026 CEXZMATA - Requer a realização de audiência pública com a seguinte convidada: Sra. Margarida Salomão, Prefeita do Município de Juiz de Fora (MG).

REQ 11/2026 CEXZMATA - Requer a realização de seminário para debater as medidas de resposta e as estratégias de reconstrução e prevenção referentes aos impactos do desastre causados pelas chuvas de 2026 na Zona da Mata mineira.

REQ 12/2026 CEXZMATA - Requer a realização de audiência pública para debater o papel das Universidades no enfrentamento às calamidades com os seguintes convidados: representantes do corpo docente da UEMG unidade ubá; representantes do corpo docente da UFJF; representantes do corpo discente das Universidades; e representantes dos servidores administrativos das Universidades.

REQ 13/2026 CEXZMATA - Requer a realização de audiência pública para debater a propagação de fake news em calamidades públicas, com os seguintes convidados: representante da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República; representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; representante da Defesa Civil de Minas Gerais; representante da Secretaria de Políticas Digitais; representante do Conselho Digital; e Dra. Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de Brasília – UnB – e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa –IDP.