Acompanhe

PLENÁRIO 08/04/2026

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Rosangela Gomes

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Encaminhamento de Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Any Ortiz por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Any Ortiz

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Otoni de Paula

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/04/2026 às 14:09
Término
08/04/2026 às 21:11
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 4607/2025 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 539, de 2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sulamericanas na Amazônia Legal”.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Rafael Fera (PODE-RO), Raimundo Santos (PSD-PA), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1251/2026 - Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei 4.295 de 2025 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Insere o § 4º no art. 232 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para aumentar a pena do crime de estupro de vulnerável quando da conduta resultar lesão corporal de natureza grave”.

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1470/2026 - Requer regime de urgência para apreciação do PL1123/2025.

    Aprovada

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Nelson Barbudo (PL-MT), Nikolas Ferreira (PL-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 399/2025 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 18

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 399-A/2025).

    • 17

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alceu Moreira (MDB/RS).

    • 16

      Votação da Redação Final.

    • 15

      Prejudicado o DTQ 3 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 7, apresentada ao PL 399/2025 (161, II).

    • 14

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7.

    • 13

      Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Emenda de Plenário n. 7, apresentado ao PL 399/2025 (161, II).

    • 12

      Mantido o texto.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).

    • 10

      Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art 2º do substitutivo que altera a Lei nº 9.478/1997 que institui a Taxa de Fiscalização da ANP, apresentado ao PL 399/2025 (161, I).

    • 9

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 399, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS) pela:

      • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

    • 5

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 8.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Flávio Nogueira (PT-PI) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS) pela:

      • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei nº 399, de 2025, na forma do Substitutivo adotado, bem como pela rejeição de todas as emendas ao Projeto apresentadas na Comissão de Minas e Energia - Emendas (EMC) nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 -, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.353, de 2025, apensado.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 399, de 2025, do seu apensado, Projeto de Lei nº 3.353, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia, bem como pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa das Emendas ao Projeto apresentadas na Comissão de Minas e Energia - EMC nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 383/2017 - Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao segundo turno.

    • 13

      Em consequência, fica prejudicada a Emenda Aglutinativa nº 1.

    • 12

      Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.

    • 11

      Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa nº 2.

    • 10

      Aprovada a Preferência.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 8

      Votação do DTQ 1 (PDT): Destaque de Preferência Turno 1 da Emenda Aglutinativa nº 2, apresentado à PEC 383/2017 (161, IV).

    • 7

      Votação em primeiro turno.

    • 6

      Encerrada a discussão em primeiro turno.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Kim Kataguiri, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 1472/2026 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 3652/2025.

    • Autores: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Nelson Barbudo (PL-MT), Nikolas Ferreira (PL-MG), Raimundo Santos (PSD-PA), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3025/2023 - Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marx Beltrão (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4397/2024 - Veda a disposição em convenção condominial de cláusula que restrinja, de qualquer forma, a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias.

    • Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4553/2025 - Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.

    • Autores: Camila Jara (PT-MS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.