Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 08/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ricardo Barros por Participante Átila Lira

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Ricardo Barros

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
08/04/2026 às 10:55
Término
08/04/2026 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 22/2026 CCTI - Requer a participação do Deputado Dr. Flávio, representando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI, no evento denominado Web Summit Rio 2026.

    Aprovada

    • Autor: Dr Flávio (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 23/2026 CCTI - Requer a participação do Deputado Dr. Flávio, representando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI, no evento denominado Rio Innovation Week 2026.

    Aprovada

    • Autor: Dr Flávio (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 24/2026 CCTI - Requer a realização de audiência pública para debater a infraestrutura científica nacional e a sustentabilidade das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 25/2026 CCTI - Requer a aprovação de Moção de Louvor à cientista brasileira Lívia Schiavinato Eberlin, em reconhecimento às suas contribuições inovadoras para o diagnóstico e tratamento do câncer.

    Aprovada

    • Autor: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Átila Lira (PP-PI).

  • PL 3503/2019 - Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando que os portais na internet mantidos por empresas privadas e órgãos governamentais disponibilizem ferramenta interativa para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais; e nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), condicionando o acesso aos benefícios oferecidos pela Lei de Informática à instalação, nos computadores e telefones celulares inteligentes incentivados, de ferramenta interativa embarcada para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado David Soares.

  • PL 2721/2024 - Altera o art. 11 da Lei n° 9.610, de 1998, para deixar expresso que autor é apenas a pessoa física, independentemente do grau de autonomia do sistema de inteligência artificial utilizado na elaboração da obra.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSD-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado David Soares.

  • PL 4454/2024 - Institui o Programa Abrigo Digital, destinado a promover a adoção e o engajamento social em favor de animais em situação de vulnerabilidade, utilizando plataformas digitais integradas e pontos de acesso público, com vistas a modernizar e democratizar o processo de adoção, ampliar a transparência das informações sobre animais abrigados e fomentar oportunidades de voluntariado e apoio à proteção animal em todo o território nacional, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Vitor Lippi.

  • PL 23/2025 - Institui o Programa Nacional de Reabilitação Craniofacial com uso de Tecnologia 3D.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Rui Falcão, pelo Deputado David Soares.

  • PL 157/2025 - Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, para incluir diretriz para a mitigação das emissões poluentes causadas por veículos automotores

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado David Soares.

  • PL 3375/2025 - Altera o art. 7º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir campo para autodeclaração racial na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Pedro Uczai, pelo Deputado Lucas Ramos.

  • PL 4076/2025 - Altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), para permitir a constituição de Consórcios Intermunicipais de Tecnologia e Inovação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSD-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.

  • PL 5377/2025 - Autoriza a criação do Programa Nacional de Laboratórios Vivos de Inovação Educacional — LIVEDU, e estabelece diretrizes, salvaguardas éticas e sanções para sua regulamentação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado David Soares.

Propostas não analisadas 4

  • PL 159/2023 - Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido do relator.

  • PL 6015/2023 - Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar ações públicas de apoio ao trabalhador e de recolocação no mercado de trabalho e a financiar projetos de investimento.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido do relator.

  • PL 1680/2025 - Institui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido do relator.

  • PL 3387/2025 - Altera a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025 (Lei da Reciprocidade), para ampliar o escopo das contramedidas autorizadas em resposta a ações unilaterais de país ou bloco econômico que comprometam a competitividade internacional, a soberania econômica ou a autonomia tecnológica do Brasil, mediante a inclusão de dispositivos específicos sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-Tecnologia) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com vistas a assegurar base legal expressa para a aplicação seletiva desses instrumentos em setores estratégicos, enfrentar vulnerabilidades estruturais decorrentes da dependência tecnológica e financeira, e conferir maior segurança jurídica à adoção de medidas de natureza fiscal, cambial e regulatória no contexto de disputas assimétricas no sistema internacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido do relator.