Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 08/04/2026 - Discussão e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
08/04/2026 às 10:19
Término
08/04/2026 às 10:25
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 71/2026 CFFC - Requer o aditamento ao REQ nº 51/2026 de Audiência Pública com vistas a obter um balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA SUS), para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 72/2026 CFFC - Requer o envio de convite para o comparecimento do Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a fim de apresentar os resultados das principais ações implementadas pelo Ministério da Saúde, bem como as prioridades da pasta para o ano de 2026.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 12/2026 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a governança institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a integridade de processos avaliativos, incluindo aspectos de segurança e cadeia de custódia do Enem.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 23/2026 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater conectividade em escolas públicas e a rastreabilidade dos dados oficiais, com foco em definições, fontes, validação, auditoria e monitoramento, incluindo riscos e controles na contratação e execução.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 80/2026 CFFC - Requer audiência pública conjunta desta CFFC com a Comissão de Educação, convidando o Ministro da Educação, Senhor Leonardo Barchini, para a apresentação de balanço de resultados, iniciativas recentes e perspectivas da pasta para o biênio 2025-2026.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 53/2026 CFFC - Requer o aditamento do Requerimento nº 10, de 2026, para inclusão de representante do Instituto Livre Mercado (ILM) entre os convidados da audiência pública para debater o projeto Tecon 10, no Porto de Santos.

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor do Requerimento.

  • REQ 69/2026 CFFC - Requer o convite ao Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre pagamentos do programa Pé-de-Meia a beneficiários mortos.

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor do Requerimento.

  • REQ 62/2026 CFFC - Requer o encaminhamento de Indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir a adoção de providências destinadas à apuração de possíveis irregularidades, fraudes e danos ao erário no âmbito do Programa Pé-de-Meia, em razão de inconsistências cadastrais e falhas de controle identificadas pelo Tribunal de Contas da União no processo TC 005.592/2025-9.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor do Requerimento.

  • REQ 63/2026 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União informações sobre o processo TC 005.592/2025-9, que trata de auditoria no Programa Pé-de-Meia, bem como dados detalhados sobre irregularidades, inconsistências cadastrais e falhas de controle identificadas.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor do Requerimento.

  • REQ 64/2026 CFFC - Requer informações à Controladoria-Geral da União acerca de auditorias, ações de controle interno e eventual responsabilização de agentes públicos relacionadas às irregularidades identificadas no Programa Pé-de-Meia.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor do Requerimento.

  • REQ 66/2026 CFFC - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca de graves irregularidades na execução do Programa Pé-de-Meia, incluindo pagamentos indevidos a CPFs de pessoas falecidas, falhas de controle e inconsistências cadastrais apontadas pelo Tribunal de Contas da União.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor do Requerimento.