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Tema

Debater o PL nº 4.480, de 2025, que altera o Programa Habite Seguro

Local

Câmara dos Deputados

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15/04/2026 às 14:30

Situação

Convocada

Informações:

Requerimento nº 109/2026 de autoria do Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA)
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.480, de 2025, que altera a Lei nº 14.312, de 2022, do Programa Habite Seguro.


CONVIDADOS:

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (a confirmar)

CARLOS VIEIRA (a confirmar)
Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF

MAJOR IGOR CARVALHO ROCHA (a confirmar)
Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia - FORÇA INVICTA

ALAÍCE GOMES DOS SANTOS (a confirmar)
Presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia - APPM-BA

EUSTÁCIO LOPES OLIVEIRA FILHO (a confirmar)
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia - Sindpoc

REIVON PIMENTEL (a confirmar)
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia

LUIZ VECCHI DA SILVA (a confirmar)
Presidente da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil - FENAGUARDAS

DIEGO MANTOVANELI (a confirmar)
Presidente da Associação Nacional da Polícia Penal Federal

MARCUS FIRME DOS REIS (a confirmar)
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

TÁCIO MELO (a confirmar)
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

GRACIANO ROCHA MENDES (a confirmar)
Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados

PEDRO DE OLIVEIRA (a confirmar)
Presidente do Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia