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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 07/04/2026 - Políticas públicas de prevenção à automutilação e ao suicídio
Informações
- Tema
- Políticas públicas de prevenção à automutilação e ao suicídio
- Local
- A Definir
- Início
- 07/04/2026 às 16:00
- Situação
- Convocada
- Informações:
-
Audiência Pública para debater os desafios da aplicação da Lei nº 13.819, de 26 de Abril de 2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio.
REQ Nº 9/2026 CPASF, de autoria da Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA)
1) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Educação
2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Saúde
3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Conselho Nacional de Saúde
4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Conselho Federal de Psicologia
5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino DF